Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma Elohia, você ("Usuário") concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"), nossa Política de Privacidade e quaisquer diretrizes adicionais publicadas pela Elohia Tecnologia Ltda. ("Elohia").

Se você estiver aceitando estes Termos em nome de uma empresa, você declara ter autoridade legal para vincular essa empresa a estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, você não deve utilizar nossos serviços.

A Elohia e uma plataforma SaaS (Software as a Service) que permite a criação, configuração e gerenciamento de agentes de inteligência artificial para automação de processos internos em empresas. A plataforma inclui:

• Dashboard de gerenciamento de agentes de IA
• Catalogo de habilidades (Skills) pre-construídas e customizaveis
• Integração com sistemas externos via Model Context Protocol (MCP)
• API RESTful para integração programatica
• Ferramentas de monitoramento, logs e analytics
• Suporte técnico conforme plano contratado

A Elohia se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade mediante aviso previo de 30 dias, exceto em casos de urgência de segurança.

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você e responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas com sua conta
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
• Manter as informações de contato atualizadas

Cada conta esta associada a um "tenant" (empresa), garantindo isolamento completo de dados. A Elohia não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de contas.

Ao usar a plataforma, você concorda em NAO:

• Usar os agentes para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais a terceiros
• Tentar contornar limites de uso, autenticação ou isolamento multi-tenant
• Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte da plataforma
• Usar a plataforma para enviar spam, malware ou conteúdo nocivo
• Revender ou sublicenciar o acesso sem autorização expressa
• Realizar testes de carga que comprometam a estabilidade do serviço
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros via agentes

A violacao destas regras pode resultar na suspensao imediata da conta, sem direito a reembolso, além de eventuais medidas legais.

A plataforma Elohia, incluindo software, interface, documentação, logos e marcas, e propriedade exclusiva da Elohia Tecnologia Ltda. e protegida por leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

Você retém total propriedade sobre os dados, configurações de agentes e outputs gerados pelos seus agentes. A Elohia não reivindica propriedade sobre seu conteúdo.

Ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para processar e armazenar seu conteúdo exclusivamente para prestar o serviço contratado.

Na máxima extensao permitida pela lei, a Elohia não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados, interrupcao de negocios ou lucros cessantes.

Nossa responsabilidade total perante você, por qualquer causa, será limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade.

Esta limitacao se aplica independentemente da natureza da ação (contrato, delito ou outra teoria legal), mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

A Elohia oferece três planos de assinatura:

Os valores são cobrados mensalmente, com antecedência. O não pagamento dentro do prazo pode resultar na suspensão do acesso após aviso de 7 dias úteis.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo dashboard. O acesso continuará até o fim do período já pago.

Não há reembolso proporcional para cancelamentos antecipados dentro do ciclo de faturamento em andamento, exceto em casos de falha grave do serviço imputável à Elohia.

A Elohia se compromete a manter um SLA (Service Level Agreement) de disponibilidade de 99.5% mensais para os planos Professional e Enterprise. Planos Starter têm SLA de melhor esforço.

Janelas de manutenção planejadas, com aviso prévio de 48 horas, não são contadas como downtime. Incidentes de força maior (ataques DDoS, falhas de provedores terceiros) também são excluídos do cálculo do SLA.

Créditos de SLA podem ser solicitados por e-mail ao suporte em caso de violação documentada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nos comprometemos a tentar resolver disputas amigavelmente antes de qualquer procedimento legal.

Para questões sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].